Termos e Condições de Uso
Definições
TERMOS DE USO:
MARKETPLACE:
INTEGRAÇÃO COM CORREIOS:
BOOKFI:
PLATAFORMA:
USUÁRIO VENDEDOR:
USUÁRIO COMPRADOR:
USUÁRIO LEITOR DESAPEGADO:
USUÁRIO ou USUÁRIOS:
SITE:
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO:
São as disposições, regras e condições que regem a utilização da PLATAFORMA, estabelecendo os direitos, deveres e responsabilidades dos USUÁRIOS. Ao concordar com estes TERMOS DE USO, os USUÁRIOS aceitam integralmente as condições de utilização da PLATAFORMA, e passam a ter o direito de uso de forma oficial.
É uma plataforma de e-commerce onde os Usuários podem vender e comprar livros, revistas, manuscritos, jornais ou quaisquer impressos, legalizados e permitidos no Brasil, utilizando diferentes soluções de pagamento e envio. O Marketplace possibilita às pessoas venderem seus livros e publicações em geral para todo o Brasil. E, portanto, possibilita às pessoas que comprem esses produtos de qualquer região do país.
Os sistemas da BookFi possuem integração com os sistemas dos Correios, o que possibilita o cálculo automático dos valores de fretes.
É a Marca Registrada da empresa CAND BOOKS LTDA.
É o ambiente virtual fornecido pela BOOKFI e seus parceiros (SITE e SISTEMA DE GESTÃO) que tem como objetivo promover a concentração de diversos livros através de anúncios disponibilizados pelos VENDEDORES. Nela os USUÁRIOS (SEBOS, LIVRARIAS, LEITORES DESAPEGADOS e COMPRADORES) podem realizar operações de compra e venda de produtos. Nossas soluções permitem aos comerciantes de livros obterem total controle financeiro, controle de estoque, inclusive de insumos e itens não comercializáveis. Além disso terão controle sobre suas compras e vendas, sejam em seus estabelecimentos comerciais, sejam através do nosso Marketplace.
É o USUÁRIO da PLATAFORMA que cria e gerencia ANÚNCIOS para comercialização de produtos. É uma empresa ou entidade legal que oferece seus produtos aos COMPRADORES por meio da PLATAFORMA.
É o USUÁRIO da PLATAFORMA que explora, seleciona e adquire produtos oferecidos pelo VENDEDOR por meio de ANÚNCIOS disponibilizados no SITE.
É o COMPRADOR que revende seus próprios PRODUTOS na PLATAFORMA.
Refere-se a qualquer indivíduo ou, coletivamente, a todos os indivíduos que acessam e utilizam a PLATAFORMA, incluindo tanto COMPRADORES quanto VENDEDORES e LEITORES DESAPEGADOS.
O termo "SITE" refere-se ao website e à interface online que constitui a PLATAFORMA, onde os VENDEDORES podem criar, gerenciar e publicar ANÚNCIOS para que os COMPRADORES possam explorá-los.
É o sistema completo de gestão de livrarias.
Condições gerais de uso do site
BookFi
Condições de Uso
Capacidade
Registro e conta
Privacidade de dados
Acesso a outras informações comerciais
Sanções
Responsabilidade
Tarifas
Propriedade intelectual
Indenidade
Anexos
Jurisdição e lei aplicável
A BookFi é uma empresa de tecnologia que oferece, junto de seus parceiros, serviços ligados principalmente ao comércio eletrônico, ferramentas de gestão voltados às livrarias, sebos, livreiros e leitores desapegados e aos pagamentos digitais.
Os serviços oferecidos pela BookFi no site www.bookfi.com.br foram projetados para formar um ambiente que permita às pessoas venderem, comprarem, pagarem e enviarem livros, revistas, jornais e publicações com tecnologia de ponta.
Para utilizar nossas ferramentas, todos devem aceitar os Termos de Uso, os anexos e nossas Políticas de Privacidade, disponíveis também no site.
Cada Usuário é responsável pelos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados. Além disso, o Usuário é o único responsável pelo uso e proteção da sua senha.
A BookFi cobrará uma taxa sobre as vendas ocorridas no Marketplace, doravante denominadas COMISSÕES. Além disso, será cobrada uma taxa mensal nos planos não gratuitos. Caso um usuário venha a se tornar um vendedor, se compromete a pagar as comissões e taxas aplicáveis correspondentes a cada plano mensal.
Estes termos e condições e os anexos que explicam os serviços prestados pela BookFi, doravante designados os “Termos de Uso”, regulam a relação entre a BookFi e aqueles que utilizam seus serviços, doravante designados os “Usuários”.
Os Usuários que não tenham obrigações pendentes com a BookFi ou com outros Usuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, poderão finalizar a relação com a BookFi cancelando sua conta.
A utilização de nossos serviços e ferramentas poderão ser contratados apenas por pessoas maiores de idade e capazes na forma da Lei. Menores de idade somente poderão se cadastrar em nosso site e utilizar nossos serviços a partir dos 14 anos de idade, desde que que expressamente autorizadas por representante legal, que se responsabilizará e responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dos serviços prestados no site e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado de sua conta.
Caso o Usuário seja um representante de uma empresa, deverá ter capacidade para contratar em nome dela. Além disso, para poder utilizar a conta, o Usuário deve estar ativo.
Aquele que quiser utilizar nossos serviços, deverá preencher um formulário de intenção de registro com os dados que lhe forem requeridos. Ao completá-lo, concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. O Usuário será o único responsável pela certeza dos dados cadastrais. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais, bem como comprovação documental, para verificar a identidade do Usuário.
A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma hipótese poderá ser vendida ou transferida para outra pessoa. A conta é acessada com a senha pessoal definida pelo Usuário e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade. Ao Usuário também é fornecida uma autenticação em dois fatores. A BookFi não possui gerência sobre as senhas de Usuários. Em qualquer caso, o Usuário será sempre o único responsável pelas operações realizadas em sua conta. Caso o Usuário identifique o uso não autorizado de sua conta, deverá notificar imediatamente a BookFi através de nossos canais de Atendimento.
O Usuário que desejar se tornar um vendedor deverá abrir uma conta digital no banco Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A.
Para saber quais os documentos e requisitos para a abertura de conta digital, basta clicar nesse link.
Para conhecer os Termos e Condições de Uso do banco Asaas, clique nesse link.
Para entender sobre a Política de Privacidade do banco Asaas, acesse esse link.
Acesse esse link para entender tudo o que precisa sobre o Asaas.
Poderemos rejeitar um pedido de intenção de registro, inativar ou cancelar um cadastro já efetivado de USUÁRIOS na BookFi, sem que isso gere direito a uma indenização.
Pessoas que estejam incluídas ou relacionadas em listas nacionais ou internacionais. Para entender mais sobre as sanções, clique nesse link.
O Usuário poderá ter apenas 1 (uma) única conta em nosso site.
Caso detectemos a utilização de mais de uma conta, poderemos aplicar restrições, como congelamento da conta principal e das demais contas identificadas até que sejam finalizadas as operações pendentes e regularização da situação. Além disso, poderemos cancelar todos os cadastros vinculados a um único Usuário em nosso site, excluindo todos os dados como, mas não somente, o estoque, relação de compras e vendas, relação das atividades financeiras, relatórios, etc. Também poderemos aplicar sanções que possam corresponder.
Ao se cadastrar na BookFi, o Usuário poderá optar, a seu exclusivo critério, pela utilização ou não de nossos serviços e todas as ferramentas disponíveis em nossos sistemas. Alguns exemplos são o Usuário decidir não utilizar o módulo de gestão financeira ou o módulo de e-commerce, mas ainda assim poderá utilizar outras ferramentas em seu estabelecimento comercial.
A BookFi poderá entrar em contato com os Usuários por e-mail, WhatsApp ou ligação telefônica para perguntar sobre a experiência na plataforma e oferecer consultoria.
Na BookFi fazemos o uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade de todos os Usuários que nos confiaram seus dados e tomando as medidas cabíveis para garantir a segurança em nossos sistemas. Entenda melhor sobre nossa Política de Privacidade.
Além do disposto nas seções acima, a BookFi oferece ferramentas, aplicações e serviços com base em outras informações comerciais fornecidas pelos Usuários e/ou geradas ao usar os sistemas e serviços do Marketplace, para ajudar os vendedores a otimizarem suas vendas, elevar os volumes e gerenciar seus negócios. Além disso, é possível utilizá-las para oferecer promoções, produtos e serviços da plataforma. Também podem ser utilizadas em programas de prevenção à fraude e outras medidas visando o aumento da segurança do Marketplace, dos Usuários e o cumprimento dos Termos de Uso. Saiba mais sobre nossa política de Acesso à Informação.
Caso o USUÁRIO viole uma lei ou os Termos de Uso, iremos avisar através de nossos canais de comunicação. Também poderemos suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente a conta do USUÁRIO, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços da BookFi.
A BookFi será responsável por manter os sistemas de gestão integrados e marketplace funcionais e operando, promovendo os ajustes necessários caso os sistemas fiquem inoperantes.
Os USUÁRIOS são responsáveis pela utilização consciente, ética e legal das plataformas, inclusive informações, fotos, imagens e seus devidos direitos autorais.
A BookFi cobrará tarifas por seus serviços, e o Usuário se compromete a pagá-las a tempo.
Poderemos modificar ou eliminar as tarifas citadas no item 2 a qualquer tempo, avisando previamente o Usuário. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor dos Usuários.
Denominam-se tarifas as mensalidades, comissões sobre as vendas e os valores de fretes.
Para conhecer em detalhes as tarifas de cada serviço, os Usuários deverão consultar os termos e condições correspondentes e disponíveis nesse link.
Em todos os casos, as faturas serão emitidas de acordo com os dados fiscais que os Usuários tenham fornecido no momento do cadastramento de sua conta.
A BookFi é marca registrada da Cand Books Ltda.
A Cand Books Ltda é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, segredos comerciais, entre outros (doravante designada a “Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.
Em qualquer caso, os vendedores que utilizarem esses sistemas e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual da BookFi de uma forma que cause confusão ao público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não guarde semelhança com a marca BookFi.
Embora a BookFi e seus parceiros concedam permissão para usar seus sistemas e serviços conforme previsto nestes Termos de Uso, isso não implica uma autorização para usar as Propriedades Intelectuais envolvidas.
É proibido usar nossos sistemas e serviços para fins ilegais, realizar quaisquer tipos de engenharias reversas ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem a expressa autorização da BookFi. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas à BookFi e/ou suas sociedades relacionadas.
Caso um Usuário ou qualquer anúncio infrinja a Propriedade Intelectual da BookFi ou de terceiros, a BookFi poderá remover esse anúncio, sancionar o Usuário conforme previsto nestes Termos de Uso e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.
O Usuário manterá indene a BookFi e suas sociedades relacionadas, assim como aqueles que a dirigem, sucedem, administram, representam e/ou trabalham nelas, perante qualquer reclamação administrativa ou judicial iniciada por outros Usuários, terceiros ou por qualquer entidade, em relação a suas atividades na plataforma da BookFi.
Em virtude dessa responsabilidade, eles poderão realizar compensações, retenções ou outras medidas necessárias para a reparação de perdas, danos e prejuízos, qualquer que seja sua natureza.
Além desses Termos de Uso, cada serviço da BookFi possui suas próprias regras de uso:
Regulamentos do Marketplace
Termos e Condições de Uso do Sistema Integrado de Gestão
Política de Privacidade
Política de Troca e Devolução
Política de Pagamentos
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de Santo André/SP, salvo as reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.